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Venezuelanos são impedidos de entrar no Brasil após decisão de juiz de 1ª instância

Publicado dia 07/08/2018 às 12h57min
Bloqueio é só para venezuelanos que ainda não se regularizaram no Brasil. Fronteira foi fechada às 17h de segunda (6) após decisão de juiz federal de 1ª instância.

fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela impedia pelo menos 100 venezuelanos de entrar no país até às 9h (horário de Brasília) desta terça-feira (7). Muitos passaram a madrugada na divisa entre os dois países.

bloqueio foi determinado pelo juiz federal Hélder Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Roraima, no domingo (5). As polícias Federal, Rodoviária Federal e agentes da Força Nacional de Segurança cumprem a decisão desde as 17h de segunda (6).

Horas depois do fechamento da fronteira, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou fechá-la em uma ação movida pelo governo de Roraima. No entanto, há o entendimento de que a decisão dela não revoga de imediato a decisão do juiz federal de 1ª instância.

Na fronteira, que fica a 215 km da capital Boa Vista, dezenas de venezuelanos que entrariam pela primeira vez no país estão retidos. Quem já possui pedido de refúgio, residência temporária, tem passagens áreas para sair de Roraima e cidadãos de outras nacionalidades - como prevê a decisão do juiz - podem passar livremente depois de apresentar documentação às polícias.

 
No centro da foto: Luís Isturis, 21, ao lado da mulher Elismar Fagundez, 18; à esquerda Johnatan Chacon, 22, e à direita o irmão de Luís, Jesus Goita, 25 (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)No centro da foto: Luís Isturis, 21, ao lado da mulher Elismar Fagundez, 18; à esquerda Johnatan Chacon, 22, e à direita o irmão de Luís, Jesus Goita, 25 (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)

No centro da foto: Luís Isturis, 21, ao lado da mulher Elismar Fagundez, 18; à esquerda Johnatan Chacon, 22, e à direita o irmão de Luís, Jesus Goita, 25 (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)

Luís Isturis, 21 anos, está desde novembro no Brasil e já pediu refúgio à PF. A mulher dele, no entanto, entraria pela primeira vez no país e foi impedida de cruzar a fronteira. Os dois passaram a madrugada na divisa.

"Vim ontem às 19h para buscá-la e quando cheguei a fronteira estava fechada. Eu tenho refúgio e posso entrar no Brasil, mas não vou deixá-la aqui", disse. "Cerca de 20 pessoas passaram a noite aqui. Não houve conflito".

O casal disse que tem tem apenas R$ 7 e que se a fronteira ficar fechada por mais tempo não sabe como irá se alimentar. "Não entendemos o que está acontecendo. Fico triste de ver a fronteira fechada porque a situação na Venezuela está muito ruim".

 
Irmãs Victoria e Gênesis Garizabalo estão retidas na fronteira; elas entrariam pela primeira vez no Brasil na segunda (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)Irmãs Victoria e Gênesis Garizabalo estão retidas na fronteira; elas entrariam pela primeira vez no Brasil na segunda (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)

Irmãs Victoria e Gênesis Garizabalo estão retidas na fronteira; elas entrariam pela primeira vez no Brasil na segunda (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)

Também há crianças retidas na fronteira. As irmãs Victoria Garizabalo, 19, está com o filho de 1 ano e 2 meses e outro de 5, e a irmã dela Gênesis Garizabalo, 21, com o filho de 5 anos. Eles só não passaram a noite na divisa porque conseguiram um local para dormir de favor.

"Viemos porque na Venezuela estávamos passando fome. Nao adianta trabalhar porque não dá para comprar nada. Não sabíamos que a fronteira estava fechada. Estamos esperando para ver se vai abrir", disse Victoria.

 

Decisão

 

A suspensão do ingresso e a admissão de imigrantes venezuelanos, que é o ingresso formal no sistema fronteiriço, no Brasil foi determinada em decisão liminar do juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara da Federal.

De acordo o parecer, o impedimento se refere a entradas feitas pela fronteira do país com o estado de Roraima e veta somente a venezuelanos, sem abranger outras nacionalidades.

A estimativa é que entrem 500 venezuelanos por dia pela fronteira do estado. Só no primeiro semestre deste ano foram feitos mais de 16 mil pedidos de refúgio no estado.

 
Venezuelanos apresentam documentação para tentar entrar no país; aqueles que cruzariam a fronteira pela primeira vez são impedidos de entrar (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)Venezuelanos apresentam documentação para tentar entrar no país; aqueles que cruzariam a fronteira pela primeira vez são impedidos de entrar (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)

Venezuelanos apresentam documentação para tentar entrar no país; aqueles que cruzariam a fronteira pela primeira vez são impedidos de entrar (Foto: Inaê Brandão/G1 RR)

O juiz condicionou a suspensão da entrada de venezuelanos no Brasil até que se alcance um equilíbrio numérico com o processo de interiorização, que é a ação do governo federal que transfere imigrantes a outras partes do país, e que sejam criadas condições para um acolhimento humanitário em Roraima.

A decisão foi uma resposta à ação civil pública movida pelo MPF e a DPU contra o decreto estadual 25.681-E. Dentre as medidas, o decreto exige passaporte válido para que venezuelanos tenham acesso a serviços públicos estaduais - uma tentativa do governo de Roraima de filtrar a demanda e evitar colapso. Na sexta, a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda o decreto.

Fonte: g1 brasil