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Senado da Argentina vota legalização do aborto hoje

Publicado dia 08/08/2018 às 13h42min
Resultado da votação no Senado argentino ainda é incerto. 39% da população mundial vive em países com restrições ou proibição total à prática.

Argentina vota nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que visa legalizar a prática do aborto. Assim como o Brasil, que também discute a interrupção da gravidez nesta semana em audiências públicas do STF, o país é um dos muitos da América Latina que têm restrições à prática.

O projeto de lei que legaliza o aborto em até 14 semanas de gestação será votado no Senado argentino após aprovado em junho pela Câmara dos Deputados. Até o momento, estima-se que os senadores que se opõem à nova lei sejam maioria, mas o resultado da votação ainda é incerto.

Em todo o mundo, o aborto é legalizado em 63 países e amplamente permitido em outras 13 nações, segundo um levantamento do Center for Reproductive Rights, ONG baseada nos EUA que trabalha para influenciar a formulação de políticas públicas pró-aborto. Por outro lado, 124 países proíbem a interrupção da gravidez totalmente ou com poucas exceções.

Dentre os locais em que a prática é legal, as regras variam quanto ao tempo da gestação. A maioria estipula o tempo máximo de 12 semanas de gestação para o aborto. Mas há casos, como Singapura, em que ele é permitido em até 24 semanas de gestação da mulher.

Veja no mapa abaixo como os países lidam com o aborto.

 
Leis sobre aborto no mundo (Foto: Roberta Jaworski/G1)Leis sobre aborto no mundo (Foto: Roberta Jaworski/G1)

Leis sobre aborto no mundo (Foto: Roberta Jaworski/G1)

 

No mapa, os Estados Unidos aparecem como um país onde a prática é legalizada porque a maior parte de sua população vive sob uma lei de aborto legal. No entanto, nos EUA as leis são aplicadas por cada estado, e há alguns que proíbem e outros que restringem a prática.

Até o final deste ano, mais uma nação passa a fazer parte do grupo: a Irlanda. O aborto legal foi aprovado lá pelo voto da maioria da população em referendo realizado em maio. Segundo o jornal “The Irish Times”, a nova lei deve ser encaminhada para sanção do presidente no outono do hemisfério norte (primavera no Brasil).

Países em que o aborto é legal

África do Sul China Itália Romênia
Albânia Coreia do Norte Kosovo Rússia
Alemanha Croácia Letônia Sérvia
Armênia Cuba Lituânia Singapura
Austrália Dinamarca Luxemburgo Suécia
Áustria Eslováquia Macedônia Suíça
Azerbaijão Eslovênia Moçambique Tajiquistão
Bahrein Espanha Moldávia Tunísia
Belarus Estados Unidos* Mongólia Turquemenistão
Bélgica Estônia Montenegro Turquia
Bósnia-Herzegovina França Nepal Ucrânia
Bulgária Geórgia Noruega Uruguai
Cabo Verde Grécia Porto Rico Uzbequistão
Camboja Guiana Portugal Vietnã
Canadá Holanda Quirguistão  
Cazaquistão Hungria República Tcheca  

Um outro grupo de 13 países tem leis que, na prática, funcionam de maneira semelhante aos que legalizaram a interrupção da gestação sem restrições. São nações que permitem o aborto caso a mulher argumente que não tem condições econômicas ou sociais para criar um filho. Entre esses países estão a Grã-Bretanha, a Índia e o Japão.

Países em que aborto é permitido por razões socioeconômicas e para preservar a saúde da mulher

Barbados Grã-Bretanha São Vicente e Granadinas
Belize Hong Kong Taiwan
Chipre Índia Zâmbia
Fiji Islândia  
Finlândia Japão  
 

Porém, cerca de 39% da população mundial vive em países com restrições ou proibição total à prática. O Brasil está entre o grupo de 66 nações com mais restrições. Aqui, a interrupção da gestação é considerada crime, com pena de até três anos de prisão para a mulher, e é permitida apenas em três casos: se representar um risco à vida da mãe, em caso de estupro ou de anencefalia do feto.

Países em que o aborto é proibido, exceto se a mulher correr risco de vida

Fonte: g1 brasil