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Delatores: Carlos Eduardo Alves pediu R$ 300 mil para campanha

Publicado dia 04/06/2018 às 17h00min
Parte dos recursos teriam sido entregues pessoalmente ao atual secretário de Serviços Urbanos de Natal, Jonny Costa

O ex-prefeito de Natal e atual pré-candidato ao Governo do Estado, pelo PDT, Carlos Eduardo Alves, é citado em duas delações premiadas, homologadas pela Justiça Estadual, por participação no suposto esquema de superfaturamentos e pagamentos de propina relacionados a contratos de empresas do ramo de iluminação pública e a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). O caso é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE-RN), dentro da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 23 de abril de 2017 e que investiga desvios estimados em R$ 22 milhões.

Segundo os delatores, o ex-prefeito não apenas tinha conhecimento das fraudes nas licitações, como interferiu diretamente em algumas decisões e teria pedido pelo menos R$ 300 mil para sua campanha à reeleição, em 2016. Carlos Eduardo acabou reeleito e administrou Natal até o dia 06 de abril, quando renunciou ao cargo e assumiu a pré-candidatura ao Governo.

De acordo com um dos trechos da delação, em que o portal OP9 teve acesso, um delator afirma que parte de uma parcela de R$ 150 mil destinados à campanha foi entregue pessoalmente a Jonny Costa, que teria sido indicado pelo ex-prefeito para receber o dinheiro. Atualmente, Jonny Costa é o secretário da Semsur, exatamente a pasta onde teriam ocorrido as irregularidades.

O montante investigado pela operação é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos à prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública de Natal. Na época o vereador e atual presidente da Câmara, Raniere Barbosa (Avante), foi afastado e algumas pessoas foram presas preventivamente.

As delações do funcionário público Allan Emannuel Ferreira da Rocha e do empresário Felipe Gonçalves de Castro foram homologadas pelo desembargador Ibanez Monteiro. Na decisão ele frisa que as colaborações continham citação a autoridades com prerrogativa de foro.

De acordo com delator, valores chegaram a ser marcados com a letra "P" de prefeito. Imagem: Reprodução delação

De acordo com delator, valores chegaram a ser marcados com a letra “P” de prefeito. Imagem: Reprodução delação

Ajuda de R$ 300 mil foi acertada com o ex-prefeito, diz delator

Em sua delação, Felipe Gonçalves de Castro, informou que a ajuda de R$ 300 mil para a campanha à reeleição do então prefeito Carlos Eduardo foi definida numa reunião que aconteceu entre Allan Emannuel, Jonny Costa e o próprio ex-prefeito.

Nessa reunião, além do pedido, foi definido que quem se encarregaria de cuidar desses valores seria Jonny Costa. “O prefeito decidiu que Jonny ficaria administrando; que a ajuda de R$ 300 mil para a campanha do prefeito foi pretexto para justificar o fim dos repasses a Raniere, já que o verdadeiro motivo foi a redução dos valores da propina”.

O empresário contou ainda que a primeira reunião para discutir esse assunto foi na própria Prefeitura e as demais no escritório pessoal do prefeito, em Candelária. E que esses encontros teriam acontecido no início de 2016.

Trecho da delação do empresário Felipe Gonçalves de Castro, sobre pedido de R$ 300 mil.

Trecho da delação do empresário Felipe Gonçalves de Castro, sobre pedido de R$ 300 mil acertado em reunião com o prefeito

“Antônio já havia dito que o prefeito iria querer um dinheiro”

A partir das reuniões citadas pelo delator Felipe Gonçalves de Castro, os envolvidos na investigação do Ministério Público teriam providenciado a separação de valores para a campanha de Carlos Eduardo. O esquema de desvio de dinheiro revelado pela operação Cidade Luz usava códigos para identificar de onde vinham as propinas.

Em delação, Felipe Gonçalves de Castro explicou que “’iluminação de Natal’ era a forma de identificar a propina paga pela Enertec e ‘taxa administrativa’ era a forma de identificar a propina paga pela Real Energy”. Em julho daquele ano, um novo código foi criado: “Em julho, Antônio recebeu R$ 26 mil, sendo que, além disso, houve o pagamento ‘despesas diversas’, referentes ao valor separado para o prefeito, Antônio já havia dito que o prefeito iria querer um dinheiro, de modo que Allan já tinha acordado R$ 280 mil”.

Evolvidos no esquema passaram a identificar dinheiro reservado para o prefeito como "despesas diversas"

Envolvidos no esquema passaram a identificar dinheiro reservado para o prefeito como “despesas diversas”

“Foram separados R$ 70 mil para o prefeito em julho e R$ 80 mil em junho”

O empresário Felipe Gonçalves de Castro afirmou em sua delação que “a partir de julho, o dinheiro do prefeito começou a ser separado sob identificação ‘despesas diversas’ na prestação de contas, ocasião em que foram reservados R$ 70 mil”. O delator afirmou ao Ministério Público no dia 19 de fevereiro de 2018, que “Allan entregou pessoalmente o dinheiro a Jonny Costa”.

No depoimento, é informado que essa questão da entrega dos valores seria tratado em anexo específico da delação. No mesmo depoimento, Felipe Gonçalves de Castro afirma que “’despesas diversas’ é o dinheiro do prefeito, tanto é que o colaborador (Felipe) chegou a marcar com ‘P’, de prefeito, os R$ 80 mil que haviam sido separados em junho para repasse ao mandatário”. E acrescentou: “Foram separados R$ 70 mil para o prefeito no mês de julho e R$ 80 mil no mês de junho”.

Delator conta como foram separados R$ 150 mil para campanha de Caros Eduardo.

Delator conta como foram separados R$ 150 mil para campanha de Caros Eduardo.

“O chefe do Executivo só quis o valor para sua campanha”

Ainda em sua delação, o empresário Felipe Gonçalves de Castro contou que o ex-prefeito Carlos Eduardo não teria recebido nenhum outro valor além do que aquele que foi combinado para a campanha.

Disse ele em delação: “Que o prefeito não recebeu nada do contrato e que não sabia que se passava valores a Raniere, pois Antônio pediu para não dizer nada ao chefe do Executivo. Que o prefeito não aceitava que ninguém recebesse e pediu a Alan para não dar dinheiro a ninguém na Semsur; e que essas reuniões entre Allan e o prefeito foram no começo de 2016”. E acrescenta: “Que não foi repassado e nem combinado nenhum valor a mais ao prefeito, pois o chefe do Executivo só quis o valor para sua campanha”.

Há, ainda, na documentação obtida pelo OP9, indicações de que a investigação já está muito além dos contratos na Semsur. Está listado inclusive dentro do material da investigação, anexos em texto e em vídeo que supostamente tratam de “falsos recibos de doação eleitoral para Carlos Eduardo”. Esses anexos dizem respeito a uma outra colaboração, sobre a qual não há ainda informação se foi homologada.

De acordo com delator, Carlos Eduardo só quis o dinheiro para campanha. Imagem: Reprodução delação.

De acordo com delator, Carlos Eduardo só quis o dinheiro para campanha. Imagem: Reprodução delação.

Reportagem do OP9 procurou Carlos Eduardo Alves e Jonny Costa

Por meio de sua assessoria, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves afirmou que não iria se pronunciar. E disse que preferia confiar no Ministério Público. De acordo com o pré-candidato ao Governo pelo PDT, um membro da instituição lhe disse que não havia nada contra ele.

Já o secretário de Serviços Urbanos, Jonny Costa, disse que preferia falar pessoalmente, mas não estaria na Semsur hoje à tarde. Ele indicou que o OP9 o procurasse amanhã pela manhã. Em outras oportunidades, falando sobre a operação Cidade Luz, Jonny Costa negou qualquer irregularidade. E defendeu o papel do Ministério Público.

O fato de ser citado nas duas delações homologadas não faz de Carlos Eduardo Alves culpado pelos crimes investigados. Apenas reforça a necessidade de esclarecimentos.

Fonte: OP9